Lista de Legislações
Código Descrição Ementa Tipo Anexo
2654 2005 LEI 392 LEI DE CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Lei Ordinária Anexo
2098 2023 RES FINAL RES FINAL Edital Anexo
2083 2023 RESULTADO FINAL RESULTADO FINAL Edital Anexo
2081 2023 RES. INSCRITOS RESULTADO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O SELETIVO DE PROFESSORES E CUIDADORES - EDITAL Nº 001/2023 Edital Anexo
2077 2023 RES PRELIMINAR RESULTADO PRELIMINAR Edital Anexo
2072 2023 RELACAO INSC RELACAO INSC Edital Anexo
2068 2023 REL. INS SEDE REL. INS SEDE Edital Anexo
2034 2023 INSC RELACAO EDITAl 001 INSC RELACAO EDITAl 001 Edital Anexo
2017 2023 EDITAL 02 EDITAL 02 Edital Anexo
2024 2023 ERRATA II ERRATA II Edital Anexo
2016 2023 ERRATA ERRATA Edital Anexo
2013 2023 TESTE SELETIVO 2023 TESTE SELETIVO 2023 TESTE SELETIVO Anexo
2528 2023 LOA 2023 LOA 2023 Lei Orçamentária Anual Anexo
2529 2023 LDO 2023 LDO 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
2530 2023 PPA 2022_2025 PPA 2022_2025 Plano Pluri Anual Anexo
1985 2022 DEC 41 2022 DECRETO Nº 41/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Decreto Anexo
2850 2022 DECRETO Nº 43 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.566 DECRETO Nº 43 , DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.566 Decreto Anexo
1833 2022 PLANO MUN DE SAÚDE PLANO MUN DE SAÚDE Ato Anexo
2849 2022 DECRETO Nº 2 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.566 DECRETO Nº 2 , DE 01 DE ABRIL DE 2022 - LEI N.566 Decreto Anexo
1593 002/2021 PORTARIA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SERVIDORES, PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR MUNICIPAL E FORMADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRO ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. CONFORME EDITAL SEDUC-PI/GSE Nº20/2021 Portaria Anexo
1519 2021 Plano de Ação + Resolução Aulas Remotas Plano de Ação + Resolução Aulas Remotas PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Anexo
1502 2021 SIAFIC 2021 SIAFIC 2021 Decreto Anexo
1446 2021 RESOLUCAO CME 01_20201 PLANO DE ATIVI AULAS REMOTAS RESOLUCAO CME 01_20201 PLANO DE ATIVI AULAS REMOTAS Plano Direto Anexo
1295 2021 DECRETO nº 005/2021 Estabelece medidas sanitárias mais restritivas Decreto Anexo
984 2021 PPA 2021 PPA 2021 Plano Pluri Anual Anexo
983 2020 LOA 2020 LOA 2020 Lei Orçamentária Anual Anexo
982 2020 LDO 2020 LDO 2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
696 2019 RES. FINAL RES. FINAL CONCURSO PÚBLICO Anexo
688 2020 LDO 2020 LDO 2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
689 2019 RELACAO APROVADOS RELACAO APROVADOS Eleição Conselho Tutelar Anexo
683 2019 GABARITO CONSELHOM TUTELAR GABARITO DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO CONCURSO PÚBLICO Anexo
680 006/19 RELAÇÃO DEFINITIVA RELAÇÃO DEFINITIVA CONSELHO TUTELAR Eleição Conselho Tutelar Anexo
679 004/19 RETIFICAÇÃO EDITAL RETIFICAÇÃO EDITAL CONSELHO TUTELAR Eleição Conselho Tutelar Anexo
609 04/2019 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2019 DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ-PI Eleição Conselho Tutelar Anexo
485 2019 LDO 2019 LDO 2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
486 2019 LOA 2019 LOA 2019 Lei Orçamentária Anual Anexo
487 2019 PPA 2021 PPA 2021 Plano Pluri Anual Anexo